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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética
O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:31
Falsa freira presa quando tentava, em agência da CEF, sacar dinheiro de precatório milionário
Falsa freira e os outros dois criminosos foram presos em flagrante após denúncia de funcionários da Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:55
Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre
Cerca de cem pessoas aguardaram, por mais de quatro horas, as tentativas feitas por mecânicos de colocar a aeronave em condições de vôo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 12:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:39
O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol
Por Felipe Vital.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:37
Desmistificando o Testamento Vital
Por Rafael Stuppiello.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59
Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade
O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:22
Parágrafo único do artigo 174 do novo CPC e a tempestividade dos recursos prematuros
Uma leitura apressada do Novo Código de Processo Civil pode fazer com que o jurista entenda que a mesma sistemática anterior foi mantida, eis que foram conservados nos artigos 237 (24) e 916 (25) as mesmas redações dos artigos 242 e 506 do CPC/73. Como são estes dois artigos que disciplinam a interposição dos recursos, há quem defenda que os recursos prematuros continuarão intempestivos, pois o novo digesto continuou a dizer que o termo inicial tem início com a ciência do ato, fato esse que pode acontecer através da intimação em cartório, em audiência, ou dapublicação da decisão no Diário Oficial.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:20
Aspectos jurídicos do Testamento Vital
Por Tatiana Naumann.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10
O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico
única preponderante a produção de efeitos jurídicos. Diante disso, emerge a figura do testamento vital
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:54
O Testamento Vital e suas Implicações Bioéticas
O escopo do presente é analisar o testamento vital à luz da bioética.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:12
A importância vital da LGPD para as empresas
A multa da Lei Geral de Proteção sairá caro para as empresas se for descumprida.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:18
O que é e onde posso lavrar meu Testamento Vital?
O Testamento Vital tem base legal na Resolução CFM 1.995/2012 e já tem passagens pela jurisprudência.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:37
Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a 13 anos e quatro meses de reclusão
Réus agrediram vítima, atingida em órgão vital.